As leis de trânsito estão em constante mudança, e 2024 não foi diferente. A principal novidade para os motoristas foi a alteração nas regras de suspensão da CNH.
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes nas estradas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ficou mais rigoroso em relação às infrações graves e gravíssimas.
Neste artigo, vamos detalhar as mudanças na lei e explicar como você pode se proteger da suspensão da CNH em 2024.
O que mudou na lei de suspensão da CNH?
A principal mudança na lei de suspensão da CNH em 2024 foi a redução do limite de pontos para os condutores que cometem infrações graves e gravíssimas.
Antes da lei:
- Condutores que não exerciam atividade remunerada: 20 pontos em 12 meses;
- Condutores que exerciam atividade remunerada: 30 pontos em 12 meses.
Agora:
- Condutores que não exercem atividade remunerada: 40 pontos em 12 meses;
- Condutores que exercem atividade remunerada: 40 pontos em 12 meses.
Outras mudanças importantes:
- Aumento do período de suspensão: Para algumas infrações gravíssimas, como dirigir embriagado ou recusar-se a fazer o teste do bafômetro, o período de suspensão da CNH foi aumentado de 1 para 2 anos.
- Reincidência: Motoristas que forem suspensos da CNH e cometerem novas infrações graves ou gravíssimas durante o período de suspensão terão a carteira cassada por um período de 1 ano.
O que fazer para se proteger da suspensão da CNH?
- Contrate uma consultoria especializada: Caso você tenha a CNH suspensa, entre em contato com a WTL Consultoria;
- Dirija com atenção e siga as regras de trânsito: Essa é a melhor maneira de evitar acidentes e infrações.
- Fique atento aos limites de velocidade: O excesso de velocidade é uma das principais causas de infrações graves e gravíssimas.
- Não dirija sob a influência de álcool ou drogas: Dirigir alcoolizado ou drogado é extremamente perigoso e pode resultar na suspensão imediata da CNH.
- Use o cinto de segurança: O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo e pode salvar vidas em caso de acidente.
- Mantenha a documentação do veículo em dia: Verifique se o seu veículo está com a licença em dia, o seguro obrigatório pago e se todos os equipamentos obrigatórios estão funcionando corretamente.
- Participe de cursos de atualização: Existem diversos cursos de atualização em trânsito que podem te ajudar a dirigir com mais segurança e evitar infrações.
Fique atento!
- As informações deste artigo são apenas para fins informativos e não devem ser consideradas como um parecer jurídico.
- Em caso de dúvidas sobre a lei de trânsito ou sobre o processo de suspensão da CNH, consulte um advogado especializado em direito de trânsito.
Lembre-se: Dirigir com segurança é responsabilidade de todos!