Perder o direito de dirigir é um pesadelo para qualquer motorista, especialmente em uma metrópole como São Paulo e Grande São Paulo, onde a CNH é sinônimo de autonomia e trabalho. Muitas vezes, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não acontece apenas pelo acúmulo de pontos, mas por uma única infração considerada gravíssima, que, por si só, já é suspensiva. Se você está passando por essa situação ou quer entender como evitar, este artigo é para você. A WTL Consultoria & Representação® está aqui para desmistificar o processo e oferecer uma solução rápida e sem burocracia para você retomar sua habilitação.
A Suspensão da CNH pode ser por Pontos ou por Multas Gravíssimas
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que um motorista pode ter sua CNH suspensa por duas razões principais:
- Acúmulo de Pontos: Se você somar 20 pontos na carteira em um período de 12 meses, sua habilitação pode ser suspensa. Essa é a regra mais conhecida e frequentemente associada à suspensão da CNH.
- Multas Gravíssimas de Natureza Suspensiva: No entanto, existe uma particularidade crítica que muitos motoristas desconhecem: algumas infrações, classificadas como gravíssimas (com 7 pontos), têm a capacidade de suspender sua CNH automaticamente, independentemente do total de pontos acumulados. Isso significa que, mesmo que você tenha apenas alguns pontos em seu prontuário, uma única dessas multas pode resultar na suspensão imediata do seu direito de dirigir.
Quais Multas Gravíssimas Geram Suspensão Automática?
Para ilustrar a seriedade das infrações gravíssimas suspensivas, é fundamental conhecer alguns exemplos que podem levar à suspensão imediata da sua CNH:
- Dirigir sob influência de álcool (Lei Seca): Esta é uma das infrações mais severas e conhecidas. A Lei nº 11.705/08, popularmente chamada de “Lei Seca”, estabeleceu que qualquer concentração de álcool no organismo do condutor pode configurar infração administrativa e levar à suspensão da CNH.
- Recusar-se a fazer o teste do bafômetro: A recusa em se submeter ao teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, também é uma infração gravíssima com as mesmas penalidades de quem foi pego dirigindo alcoolizado.
- Disputar racha ou corrida em via pública: Promover ou participar de competição, eventos organizados, exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo sem autorização da autoridade de trânsito.
- Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar uma ultrapassagem.
- Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos.
- Excesso de velocidade: Conduzir o veículo em velocidade superior a 50% da máxima permitida para a via.
Essas infrações são consideradas de altíssimo risco à segurança no trânsito e, por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aplica penalidades mais severas, incluindo a suspensão direta da CNH.
O Complexo Processo de Regularização da CNH Suspensa em São Paulo
Ao receber a notificação de suspensão, muitos motoristas se sentem perdidos diante da burocracia do Detran.SP e dos procedimentos exigidos. O processo administrativo para a recuperação da CNH suspensa geralmente envolve:
- Apresentação de Defesa: Em primeiro lugar, há o direito à defesa, onde é possível questionar a notificação.
- Entrega da CNH: Após a conclusão do processo e a confirmação da suspensão, o motorista precisa entregar sua CNH para cumprimento do período de suspensão.
- Curso de Reciclagem para Condutores Infratores: Uma etapa obrigatória para a maioria dos casos de suspensão da CNH é a realização do curso de reciclagem. Este curso aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. A aprovação no curso é essencial para a regularização.
- Período de Cumprimento da Suspensão: Somente após cumprir o curso e o período de suspensão imposto, o motorista poderá solicitar a restituição de sua CNH.
- Exames e Avaliações: Em alguns casos, podem ser exigidos novos exames médicos e psicotécnicos.
A burocracia do Detran.SP, a complexidade dos trâmites e a necessidade de lidar com serviços de cartório e autoescolas (CFCs) podem transformar o processo em um verdadeiro desafio, gerando perda de tempo e dinheiro É aqui que a expertise de um despachante se torna indispensável.
A WTL Consultoria & Representação®: Sua Solução Rápida e Garantida em São Paulo
A WTL Consultoria & Representação® é especialista em Direito de Trânsito e está há 20 anos auxiliando motoristas em São Paulo e Grande São Paulo a regularizarem suas CNHs suspensas. Nosso foco é oferecer uma solução rápida e sem burocracia, para que você recupere seu direito de dirigir com tranquilidade e eficiência.
Como a WTL Facilita a Regularização da Sua CNH Suspensa:
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- Burocracia Zero: Nós cuidamos de tudo para você. Isso inclui todos os serviços de cartório, Detran.SP, e até mesmo a parte da autoescola para o curso de reciclagem, garantindo que você não perca tempo ou dinheiro com documentos faltantes ou procedimentos complicados.
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Nossa atuação concentra-se em São Paulo e Grande São Paulo, com unidades na Zona Sul, como Santo Amaro e Guarapiranga, mas com a conveniência do despachante online, você pode resolver suas pendências sem sair de sua casa.
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